Você sabe o que é propriedade intelectual?

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é a agência especializada das Nações Unidas, responsável, em nível internacional, pela criação e harmonização de regras e procedimentos relativos à proteção da propriedade intelectual.

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É dividida em duas partes: direito do autor e propriedade industrial.

Direito do autor

O direito do autor protege as criações artísticas e literárias, tais como livros, músicas, pinturas, esculturas, filmes e até programas de computador.

Por essa razão, algumas vezes, as bibliotecas não podem dar acesso livre a certos materiais ou permitir cópias integrais. Mas existem exceções que permitem preservar e tornar disponíveis conteúdos informacionais.

Para quem quiser consultar, a Lei de Direito Autoral Brasileira, Lei nº 9.610/98, está disponível aqui.

A IFLA (International Federation of Library Association and Institutions) está atenta a  necessidade de serem atualizadas essas normas legais para que as bibliotecas continuem a prover aos seus usuários serviços que possam acompanhar as mudanças tecnológicas (clique para mais informações).

Se você já concluiu sua tese / dissertação na PUC-Rio e ela está com acesso restrito em nosso catálogo online, verifique a possibilidade de disponibilizar seu conteúdo na Internet. Caso este seja seu interesse, é fácil, basta preencher a autorização de publicação e entregá-la na Seção de Referência da Biblioteca Central!

1231Mas, se você está concluindo algum outro trabalho e quer que ele esteja disponível para consulta, seria interessante dar uma olhadinha no site Creative Commons Brasil, cujas licenças garantem proteção e liberdade.

Propriedade Industrial

A propriedade industrial (PI) é o conjunto de normas legais e princípios jurídicos de proteção à atividade do trabalho no campo das indústrias e seus resultados econômicos.

A PI confere proteções em forma de patentes e modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e circuitos integrados.

A Lei nº 9.279/96 regulamenta a propriedade industrial no país e, cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a responsabilidade pela execução das normas que regulam a PI, considerando a função social, econômica, jurídica e técnica.

No Brasil, os órgãos de proteção são divididos. A Biblioteca Nacional é responsável na área de livros; a Escola de Música, nas canções; e o INPI, nas inovações tecnológicas.

Faça pesquisas na biblioteca e veja quantos resultados você encontra em nosso catálogo online, na Pesquisa Integrada e no Livros/Periódicos Online para “Copyright”, “Propriedade Industrial” e “Direito autoral”, por exemplo.

Ah! E você sabia que o Portal CAPES oferece base de patentes??? Uma delas é a Derwent Innovations Index, bastante importante na área. Para consultar fora do compus, configure acesso remoto.

Veja, também, outras fontes de informação tecnológica:

- Base de Patentes Brasileiras;

- Espacenet do European Patent Office (EPO);

- Patentes Online;

- US Patent Full-text and Image Database (USPTO);

- Revista da Propriedade Intelectual;

- Scopus (além da literatura científica, também busca patentes); e

- SciFinder (recupera patentes e fornecedores relacionados aos elementos descritos).

Se precisar de ajuda, consulte nossos bibliotecários diretamente nas bibliotecas, por telefone, e-mail ou pelo chat.

Fontes consultadas:

Apostilas do curso de capacitação em propriedade intelectual para bibliotecários 2011.

CUNHA, Murilo. IFLA lança nova página sobre direitos autorais. 2011. Disponível em: <http://bibliotecadobibliotecario.blogspot.com/2011/11/ifla-lanca-nova-pagina-sobre-direitos.html>. Acesso em: 22 nov. 2011.

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